TJ nega dano à imagem de vereador

Os desembargadores Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha acompanharam o voto da relatora.

Idosa ganha direito a tratamento contra câncer

De acordo com os autos, a paciente buscou nos postos de saúde municipais o remédio necessário, mas foi informada que tal terapia não está disponível na rede municipal.

ISS não pode ser cobrado por serviços fora do Município

O Município de Natal não poderá realizar a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviço), sobre as atividades realizadas por uma empresa de engenharia, no período de maio a dezembro de 1996.

Detran libera carro com chassi adulterado e paga indenização

Desta forma, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau, bem como o valor a ser pago na indenização, que ficou em 3 mil reais.

Juiz condena empresas a pagarem indenização e pensão mensal por morte de trabalhador

Os valores são referentes aos danos materiais e morais sofridos pelo filho do ex-funcionário.

Município é isento de realizar conversão salarial

Plano de Saúde também arcará com honorários médicos

A decisão no TJRN reforma, assim, a sentença original, que não responsabilizou a empresa pelo pagamento dos profissionais.

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Petrobras deve repassar posse de imóvel

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Animais silvestres em cativeiro é crime

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho